Tipos de homicídio e formas de processamento: existe relação? / Type of homicide and trial length: is there a relationship?

Autores

  • Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro, Vinícius Assis Couto

Resumo

A (in)capacidade do sistema de justiça criminal em responder adequadamente o número alarmante de homicídios é um tema recorrente em jornais e revistas especializadas. Nessas publicações, o tempo que transcorre entre o crime e a sua apreciação final pelo Judiciário, bem como a sentença  final, são apontados como medidas da capacidade do sistema em responsabilizar os criminosos. Este artigo problematiza em que medida o desfecho  final e o tempo de processamento são produtos de uma tipologia de homicídio, a partir da análise das informações coletadas em 205 processos arquivados em 2013 na cidade de Belo Horizonte. Palavras-chave: Sistema de justiça; tempo de processamento; sentenciamento; análise de sobrevivência.

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